Cálculo da Renda Atual de Benefício Previdenciário (com base no critério usado pelo INSS)

 

Data de Início do Benefício-DIB     (a partir de 01-03-1994 - dd/mm/aaaa)
Renda Mensal Inicial - RMI (NÃO use ponto para separar milhar e USE vírgula ou ponto para separar centavos)
Coeficiente teto (só informe se houver; use vírgula ou ponto para separar a parte decimal)
Limitar evolução da renda mensal ao teto	Sim Não
Local onde o cálculo está sendo feito	AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

 

                         E-mail para informações, críticas e sugestões: projef@jfrs.gov.br
 
Instruções:

1) Este programa é on-line, portanto não necessita de download e nem atualização por parte do usuário. Quando precisar, é só o usuário acessar o programa e utilizá-lo. O programa parte da RMI informada pelo usuário, evolui o benefício e calcula a renda no mês em que ocorreu cada reajuste, chegando até a renda atual, que é igual a do último reajuste calculado pelo programa. No campo "Limitar evolução da renda mensal ao teto":

a) Se o usuário clicar em "Sim", o programa vai evoluir o benefício com base no critério administrativo do INSS, ou seja, utilizando o eventual coeficiente teto no primeiro reajuste até, no máximo, igualar o benefício ao teto, descartando eventual resíduo do citado coeficente.

b) Se o usuário clicar em "Não", o programa vai evoluir o benefício sem nenhuma limitação de valor, sendo que para fins de pagamento deve ser observado o teto mensal. Essa opção é útil para verificar se, por ocasião das Emendas Constitucionais 20 e 41, há algum resíduo do coeficiente teto, que poderia dar origem a um reajuste extraordinário do benefício. Ressaltamos que essa matéria tem sido objeto de ações judiciais, ficando a critério do Magistrado acolher essa tese.

2) O programa tem várias aplicações, sendo uma delas verificar se o valor do benefício atualmente recebido deriva da RMI original pois, se o valor atual do benefício não for o apurado pelo programa, significa que ocorreram uma ou mais revisões administrativas e/ou judiciais no período, ou seja, que o benefício já foi revisado uma ou mais vezes. Outra aplicação do programa é visualizar os índices anuais de reajuste concedidos pelo INSS, observando que o primeiro reajuste do benefício é proporcional (os demais são integrais).

3) Navegue entre os campos com a tecla "TAB".

4) No campo DIB, informe a data de início do benefício no formato "dd/mm/aaaa". Use obrigatoriamente o separador "/". Exemplo: 15/03/2005. NÃO digite a data com traço e nem ponto (15-03-2005 ou 15.03.2005), pois no relatório o programa mostratará somente uma linha, a da DIB. O programa opera somente com DIBs a partir de 01-03-1994.

5) No campo RMI, informe o valor de forma corrida, sem colocar separador de milhar, mas colocando  vírgula ou ponto para separar os centavos. Exemplos:  CERTO: 1236,21 ou 1236.21; ERRADO: 1.236,21. 

6) No campo "Coeficiente Teto", informe esse coeficiente, se houver (ele é informado na Memória do Cálculo . Se não houver coeficiente teto, deixe o campo em branco, sendo que no relatório aparecerá "Índice excedente: 1,000000".  Use vírgula ou ponto para separar a parte decimal. Exemplo: 1,1015 ou 1.1015. O benefício somente tem coeficiente teto se na Memória de Cálculo constar, ao lado da linha "Salário de Benefício", a expressão "LIMITADO AO TETO". Esse coeficiente ocorre quando a maioria dos salários de contribuição considerados forem iguais os próximos ao teto, o que pode resultar na média dos salários de contribuição ser superior ao valor teto dos benefícios previdenciários, sendo que o INSS paga benefícios somente até o teto. O coeficiente teto é apurado dividindo-se a média dos salários de contribuição considerados no PBC (Período Básico de Cálculo) pelo teto de benefícios da Previdência.  Exemplo: média dos salários de contribuição em abril/2009: R$ 3.458,97 dividido pelo teto dos benefícios em abril/2009: R$ 3.218,90  (3.458,97 / 3.218,90) = coeficiente teto = 1,0746 (1,0746 - 1 x 100 = 7,46%) => significa que a média dos salários de contribuição foi 7,46% superior ao teto dos benefícios.

7) Após preencher os campos, clique no botão "Calcular" para gerar o relatório, que aparecerá numa nova tela. Para imprimir o relatório, clique no botão "Imprimir Relatório em PDF", que o relatório aparecerá na tela no formato "PDF", permitindo ao usuário  nesse momento optar por "Imprimir" e/ou "Salvar" o relatório.

8) No relatório, o primeiro reajuste do benefício é proporcional, conforme tabelas fornecidas pelo INSS.

9) Para limpar os campos preenchidos, clique no botão "Limpar".